TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Cidade Center Norte S.A., com sede na Travessa Casalbuono, 120, Vila Guilherme, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº 54.360.282/0001-67, doravante denominada “Cidade Center Norte”, única responsável pelo desenvolvimento, gestão e manutenção do aplicativo, doravante denominado “Aplicativo”.

CONSIDERANDO QUE:

O aceite dos presentes Termos é indispensável para qualquer forma de utilização do Aplicativo, disponível nas lojas da Apple e Google Play.

INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao Super App Center Norte! Por favor, leia atentamente os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade, doravante denominados “Termos”. Ao utilizar o Aplicativo, o Usuário declara ter lido, entendido e aceitado integralmente os Termos.

O cadastro no Aplicativo está disponível exclusivamente para pessoas com capacidade legal nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/02).

A Cidade Center Norte poderá alterar os Termos sem aviso prévio. Alterações significativas serão comunicadas por meio do e-mail cadastrado. Caso o Usuário discorde das alterações, deverá cessar o uso do Aplicativo imediatamente.

OBJETO

O Aplicativo disponibiliza aos Usuários cadastrados as seguintes funcionalidades:

CADASTRO

Para utilizar o Aplicativo, o Usuário deve preencher corretamente os campos de cadastro e fornecer informações válidas. O acesso à conta é realizado por e-mail/CPF e senha, que devem ser mantidos sob sigilo.

O Usuário é responsável pelas informações fornecidas e pelas operações realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, deve notificar imediatamente a Cidade Center Norte por meio do canal de suporte disponível no Aplicativo.

SANÇÕES

A Cidade Center Norte poderá advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário em caso de:

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Aplicativo coleta e utiliza as seguintes informações:

Essas informações são utilizadas para fornecer e aprimorar os serviços. A Cidade Center Norte se compromete a manter a confidencialidade e segurança dos dados, respeitando as normas de proteção à privacidade.

O Aplicativo utiliza o Google Analytics para criar relatórios de uso. As informações coletadas podem ser armazenadas pelo Google, conforme a política de privacidade disponível em: https://www.google.com/policies/privacy/.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos sobre marcas, conteúdos, programas, bancos de dados e sistemas do Aplicativo são de propriedade exclusiva da Cidade Center Norte. É proibida qualquer forma de reprodução ou modificação sem autorização expressa.

RESPONSABILIDADES DE FUNCIONAMENTO

A Cidade Center Norte não garante a prestação ininterrupta dos serviços do Aplicativo, considerando a dependência de redes de telecomunicações de terceiros e eventos fora do controle da organização.

INDENIZAÇÃO

O Usuário indenizará a Cidade Center Norte por quaisquer demandas de terceiros decorrentes de suas atividades no Aplicativo, incluindo custos judiciais e honorários advocatícios.

FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente documento.